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Pablo Vaiano Mauad Fernandes
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (4)
Pablo Vaiano Mauad Fernandes
Modelo ·
há 2 anos
Pedido de Expedição de Alvará Judicial - Lei 6.858/80
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXX , brasileira, casada, do lar, portadora do RG n° XXXXXXX, inscrita no CPF/MF sob o...
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Pablo Vaiano Mauad Fernandes
Modelo ·
há 3 anos
Ação de Exigir Contas [Modelo]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX / UF X , nacionalidade, empresário, estado civil, inscrito sob o CPF nº (...), RG nº (...), com endereço...
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Pablo Vaiano Mauad Fernandes
Modelo ·
há 3 anos
Ação Renovatória de Locação Comercial [Modelo]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX / UF EMPRESA X , pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº (...), com endereço eletrônico (...),...
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Pablo Vaiano Mauad Fernandes
Modelo ·
há 3 anos
Ação Redibitória c/c Indenização por Perdas e Danos [Modelo]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL / SP ARTHUR , estado civil (...), pedagogo, inscrito no CPF nº (...), com endereço eletrônico (...),...
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Pablo Vaiano Mauad Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
O Autismo e o direito à Educação
O acesso à educação no Brasil está previsto na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 6º como direito social, e em seu artigo 205 diz que é direito de todos e dever do Estado e da família. Sendo...
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Pablo Vaiano Mauad Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
O Transtorno do Espectro Autista sob a ótica do Direito Constitucional
A Constituição é, em sua definição jurídica, a lei fundamental e suprema de um Estado, contendo normas jurídicas relativas à estrutura estatal, formação de poderes públicos, forma de governo e de...
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